Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Em um evento de viés conservador, organizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no mês de junho, Magno Malta disse que Barroso “batia em mulher” e que o ministro responde a processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha. O ex-parlamentar também lembrou que o magistrado tem se posicionado a favor da ampliação do direito ao aborto e da descriminalização da maconha.
“Esse homem vai para o STF. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher… Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar”, disse Malta.
Após as falas, Barroso apresentou queixa-crime contra Magno Malta. Agora, os ministros do STF analisam o tema em plenário virtual, no qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de convocação de uma sessão. O prazo para o julgamento acaba nesta sexta, às 23h59.
Até o fim das análises, qualquer um dos ministros que ainda não votaram pode pedir vista (mais tempo para avaliar o caso) ou solicitar que os processos sejam julgados em sessões presenciais.
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