Iniciada ontem (1º), a coleta de dados para o Censo 2022 nos municípios de todo Brasil está sendo vista com otimismo pela maioria dos prefeitos baianos. A contagem populacional que indica o número de habitantes em cada território e dá um diagnóstico das condições socioeconômicas das famílias é também parâmetro para transferências constitucionais, a exemplo dos recursos da saúde e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de ser fundamental para elaboração de políticas públicas.
“Esse Censo foi muito esperado, houve um atraso de dois anos, e a gente observa que muito mudou nos municípios da Bahia. Precisamos de um retrato mais fiel para ter condições de governar com recurso, planejamento e apoio da União. Os prefeitos precisam apoiar a realização da pesquisa nos domicílios e acompanhar para que a gente tenha dados oficiais mais fidedignos, que garantam recursos para as ações e investimento nos municípios”, explica o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, sobre a realização da pesquisa que ocorre há cada 10 anos e sofreu atraso por conta da pandemia e de questões orçamentárias.
Em Caravelas, o prefeito Silvio Ramalho tem grande expectativa do município avançar no coeficiente do FPM com a nova contagem populacional. Hoje, o município está na faixa 1.2 com pouco mais de 22 mil habitantes, se alcançar 24 mil sobre para o coeficiente 1.4. Será mais recurso para investir. “Só de título de eleitor crescemos mais de mil. O investimento que fizemos no turismo gerou emprego e trouxe muita gente para morar em Caravelas. Acreditamos que será muito mais de 24 mil habitantes”, comenta o gestor que está no segundo mandato.
Já o prefeito Luizinho de Itagimirim, no extremo sul do estado, diz que por lá até um novo bairro está surgindo. O gestor diz que o município hoje abriga a unidade da Veracel Celulose e tem em vista a implantação de três empresas que produzem ração para camarões. “Às vezes, a gente tem dificuldade de fazer os empresários acreditarem que vamos ter mão-de-obra. A população cresceu muito, mas o número de habitantes divulgado está desatualizado. Isso prejudica”, comenta Luizinho.
O prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, disse receber com “muita alegria” a realização do censo. Segundo ele, muitos municípios cresceram e acabaram sendo prejudicados nos repasses. O gestor também alerta os colegas para acompanhar o trabalho dos recenseadores. “Às vezes o censo passa na comunidade e aquela pessoa foi fazer sete dias de trabalho em outro município aí eles não contam porque não estava em casa. Por isso temos que fazer uma parceria que tenha o acompanhamento do município para que a gente não perca população e que fique o real que tem dentro do município”, explica.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos. Uma ação do movimento municipalista nacional, com forte atuação da UPB, levou a aprovação em 2019 da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil. Esta ação impediu que nos últimos quatro anos os municípios fossem afetados pela queda no repasse constitucional devido à população. Com a nova contagem populacional os municípios têm a oportunidade de equalizar a situação.
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