Diante da necessidade de cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais), o governo planeja mais um bloqueio no orçamento da União às vésperas das eleições. Segundo Ministério da Economia há a necessidade de um corte de superior a R$ 5 bilhões, mas o número correto ainda está sendo fechado. O anúncio será feito na próxima sexta-feira.
O bloqueio previsto por integrantes da equipe econômica ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. Logo, o bloqueio será feito por conta do comportamento das despesas e não tem relação com a PEC Eleitoral, Emenda aprovada pelo Congresso que permite gastos extras de R$ 41,2 bilhões neste ano — dinheiro que será usado para aumentar em R$ 200 o Auxílio Brasil e criar benefícios a caminhoneiros e taxistas. A PEC foi feita justamente para furar o teto de gastos e as demais regras fiscais e eleitorais.
O governo já tem bloqueados cerca de R$ 8,7 bilhões em gastos e fará um novo bloqueio após a avaliação bimestral de receitas e despesas. Nesse relatório, foi constatado o aumento de gastos obrigatórios.
Entre esses gastos, está a derrubada pelo Congresso do veto presidencial às leis que determinam o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.
O governo também precisará liberar R$ 2,5 bilhões que estavam contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Também está sendo previsto um gasto maior de benefícios previdenciários.
O governo agora vai ter que escolher onde passar a tesoura, o que já tem gerado pressão de ministros e parlamentares. Ainda não está decidido se o governo fará cortes nas emendas de relator, base do orçamento secreto. Por conta da lei eleitoral, essas emendas não podem ser liberadas até as eleições e nem tudo foi empenhado — há, portanto, uma parte que pode ser cortada.
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