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OAB-BA SE SOLIDARIZA COM ADVOGADA QUE SOFREU RACISMO

Redação - 20/06/2022 11:12 - Atualizado 20/06/2022

Após ser vítima de preconceito racial no Sudoeste do estado, a advogada Yldene Martins recebeu solidariedade da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a Subseção de Vitória da Conquista, onde o caso aconteceu.

“É inadmissível que no Brasil, maior nação negra fora do continente africano, tenhamos que conviver com práticas cotidianas de opressão que negam direitos e tentam rebaixar o ser humano pela cor da sua pele, origem, raça ou etnia”, publicou a OAB-BA.

Yldene Martins foi chamada de “macaca negra” pela sua vizinha após pedir a ela que retirasse o carro que ocupava a sua vaga de garagem. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, é que o crime de injúria racial é espécie do gênero racismo, sendo, portanto, inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal.

“Construir uma sociedade igualitária, cidadã e sem descriminação é dever de todas e todos.  A colega Yldene Martins já está sendo acompanhada pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Subseção de Vitória da Conquista e terá todo apoio da Subseção e da Seccional baiana da OAB no firme intento de que as leis sejam efetivamente aplicadas e que seja feita justiça”, completou a OAB-BA na nota.

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