Para combater as ações de venda irregular de fogos de artifício na Bahia, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deu início à Operação Em Chamas 2022. As primeiras cidades visitadas foram Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, nesta segunda-feira (13).
Durante a operação, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas após serem constatadas irregularidades administrativas. Para vender fogos de artifício é necessário ter uma documentação necessária e, além disso, os materiais e sua disposição e armazenamento nos pontos de venda precisa seguir alguns critérios. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
A ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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