O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) que o governo federal adote todas as providências necessárias para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desaparecidos desde o dia 5 de junho.
A decisão foi tomada após pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora de uma ação de relatoria do ministro que trata sobre proteção de terras indígenas.
Barroso determinou ainda a apresentação, em até cinco dias, de um relatório sigiloso contendo todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o desaparecimento. A intimação será feita em nome do ministro da Justiça, do diretor da PF e do presidente da Funai, sob pena de multa de R$ 100 mil.
“As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos”, afirmou o ministro.
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