O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta situação estão à procura de recolocação no mercado de trabalho há mais de dois anos. Este é o cenário apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meados de maio. Para o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) mostra a falência da reforma trabalhista, aprovada ainda no governo Temer, e mantida por Bolsonaro, sem gerar emprego e renda para os brasileiros.
Em audiência com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o parlamentar cobrou a revogação reforma. “Há quatro anos e meio entrou em vigor a reforma trabalhista. O discurso, à época, é que ela viria para gerar emprego, mas nós sabíamos que era uma falácia e denunciamos. E o que se verificou nesses quase cinco anos é que a participação do salário na economia diminuiu, o emprego precário e o subemprego aumentou, diminuiu o ganho do salário nas convenções coletivas de trabalho. Há uma perda acelerada do poder de compra do salário. A política a dotada pelo governo com a reforma trabalhista não está no caminho errado? Não seria momento de revogar a reforma trabalhista? Todos os resultados são negativos. Ela não produziu os resultados anunciados”, afirmou.
O questionamento, no entanto, ficou sem resposta. O ministro focou sua atenção ao debate sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o debate na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), José Carlos Oliveira afirmou, ao lado do presidente do INSS, Guilherme Serrano, que o governo pretende eliminar, até o fim do ano, a fila de 1,6 milhão de benefícios represados.
O sucateamento do INSS também foi abordado pelo deputado Daniel Almeida em sua fala. O parlamentar cobrou um posicionamento político do atual ministro, que tentou se esconder no discurso do cargo técnico.
“Nós precisamos de respostas, porque parece que nós não temos rumo. A abordagem técnica jamais poderá dar o resultado esperado, se o rumo político está errado. E o problema do INSS não é de agora. A greve veio para alertar a sociedade sobre os problemas políticos e administrativos que o INSS vivencia e os efeitos disso para sociedade. A fila para ter acesso aos serviços previdenciários é um problema antigo, vem de longe. Nos últimos 4, 5 anos a fila só aumentou. Tem muita gente com direito à aposentadoria e não acesso a ela. Quais as medidas adotadas para fazer a prestação do serviço que a população tem direito? E a modernização? O concurso? Os direitos dos trabalhadores? Se esses problemas não forem tratados ficaremos no meio do caminho, vamos enxugar gelo”, afirmou.
Os peritos médicos ficaram 50 dias em greve e há uma redução significativa dos servidores do INSS nos últimos anos, mas o ministro do Trabalho prometeu que um novo concurso com mil vagas para o instituto será feito ainda este ano.
Sobre os compromissos feitos com os servidores do INSS para terminar com a greve, o ministro disse que vai lutar para que tudo seja cumprido. “É claro que não depende totalmente de mim, mas a gente vai lutar e utilizar o peso do Ministério do Trabalho para que a gente honre aquilo que foi acertado para o fim da greve.”
Com informações do PCdoB na Câmara
Foto: Richard Silva
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