Salvador vai sediar no dia 31 de maio o “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” com especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. Com apoio do Azi e Torres Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Público, o evento vai ser presencialmente no Wish Hotel, a partir de oito horas da manhã com diversas mesas redondas e debates ao longo de todo o dia. O advogado e sócio do Azi e Torres, José Carlos Torres é um dos especialistas que irá compor a mesa redonda a reforma da previdência nos estados e municípios: assimetrias e contradições.
“O Azi & Torres sempre se destacou na defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais e municipais, não poderia ser diferente quanto a Reforma do Regime Próprio de Previdência social dos servidores, quando desempenhamos um papel de vanguarda nas ações que discutem a constitucionalidade das alterações efetivadas. Integrarei a mesa que abordará as assimetrias e contradições dessas mudanças legais. Entendo que o apontamento de tais inconsistências é muito importante para desmistificação de que, hoje, o regime previdenciários dos servidores seja um mar de privilégios, quando paulatinamente vem se tornando mais severo que o próprio Regime Geral de Previdência social”, afirma o advogado José Carlos Torres.
O encontro irá analisar questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. “O encontro tem a coordenação científica do Prof Paulo Modesto, uma das maiores autoridades em Previdência do nosso país, e contará com nomes de destaque no cenário jurídico nacional. Tal fato traz a Bahia ao protagonismo destas discussões, visando oferecer sugestões de aprimoramento para o nosso sistema previdenciário”, acrescenta Torres.
Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.
Foto: divulgação
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