A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na ocasião, a então presidente do órgão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei, fez a prestação de contas de sua gestão e passou o cargo para a chefe do MP baiano. Também durante a reunião, o promotor de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete do MPBA, tomou posse como secretário-executivo do CNPG.
“As palavras hoje são de gratidão. Faço um agradecimento, em nome de todos, a Ivana Cei, pelo trabalho realizado com grandes realizações para o CNPG e superando muitos obstáculos. Agradeço também a todos os procuradores-gerais e retribuirei com muito trabalho”, disse. Norma Cavalcanti afirmou que o “MP é uma instituição fruto de uma construção coletiva, de nossa união e nossa força, das quais precisaremos para erguer novos pilares”.
A mesa do evento contou com a presença do corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque; o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte; do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius, representando o procurador-geral da República Augusto Aras.
Também estiveram presentes no evento os conselheiros do CNMP Ângelo Fabiano da Costa, Antônio Edílio Teixeira, Jaime Miranda, Moacyr Filho, Paulo Cezar Passos e Rinaldo Leite; o procuradores-gerais de Justiça Alberto Rodrigues Jr. (AM), Alexandre Magno (MS), Aylton Flávio Vechi (GO), César Mattar Jr. (PA), Danilo Lovisaro (AC), Elaine Teixeira (RN), Fabiana Barreto (DFT), Fábio Dalazen (MPRS), Gilberto Giacoia (PR), Hortêncio Rocha Neto (PB), Janaína Carneiro (RR), José Antônio Borges (MT), Luciana Andrade (ES), Manuel Pinheiro (CE), Mário Sarrubbo (SP), Paulo Augusto Oliveira (PE) e, de forma virtual, Cleandro Moura (PI) e Márcio Roberto de Albuquerque (AL); a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (Cnomp), Selma Magda Barreto e os procuradores do Trabalho Ana Cláudia Monteiro, Fábio Leal e Rafael Marques, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nas suas falas com votos de sucesso a Norma Cavalcanti e de agradecimentos a Ivana Cei, todos destacaram a força de unidade do Ministério Público brasileiro para o cumprimento do seu papel de guardião da cidadania e do regime democrático, como a importância do CNPG para o fortalecimento institucional.
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