A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aprovado neste ano reajustes tarifários que variam de 7% a 24% nas contas de luz de clientes residenciais das distribuidoras de energia. Grande parte dos reajustes tem ficado acima dos registrados no ano passado, quando a conta de luz do consumidor residencial subiu, em média, 8,25%, segundo dados da Aneel. Os reajustes deste ano refletem, entre outros motivos, a alta da inflação. Os contratos de compra e distribuição de energia são reajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), respectivamente. Nos dois casos, os índices acumulados em 12 meses estão acima de 10%. A correção dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz também contribuiu para a alta de dois dígitos. Abaixo, os reajustes médios nas tarifas de energia dos consumidores residenciais aprovados pela Aneel neste ano:
Reajustes de dezenas de outras distribuidoras ainda serão aprovados pela Aneel ao longo deste ano. Além dos reajustes já definidos, a agência aprovou uma redução nas tarifas de sete pequenas distribuidoras de energia. Essas sete distribuidoras recebem subvenção econômica. As reduções variam de 3,38% a 26,69%. Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”. O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.
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