Em meio à pressão para ampliar as despesas com um subsídio aos combustíveis, o governo Bolsonaro pode precisar bloquear o Orçamento para recompor gastos em áreas desabastecidas na votação da lei orçamentária. De acordo com o Estadão, o valor do remanejamento deve ser de aproximadamente R$ 3 bilhões.
O governo tem até esta terça-feira, 22, para definir o montante. Pela legislação atual, o governo é obrigado a enviar nesta terça o primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.
Na sanção da lei orçamentária, o presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022. O montante foi bastante inferior ao sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias.
Para votar o PLN (projeto que trata de assuntos orçamentários e de iniciativa exclusiva do Executivo), o Congresso pressiona o governo pela liberação de verbas do chamado orçamento secreto ainda não pagas. Parlamentares dizem que essa foi a principal razão para o adiamento da votação para esta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
De 16,7 bilhões em emendas autorizadas no ano passado, quase R$ 10 bilhões ainda não foram pagos. Deputados e senadores querem destinar o dinheiro para estados e municípios antes do período eleitoral. A pressão vem de governistas e oposicionistas. Cada um dos 40 integrantes da CMO abocanhou R$ 3 milhões extras das chamadas emendas de relator e aguarda a liberação, segundo os congressistas.
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