Com as vistorias realizadas em Feira de Santana nesta sexta-feira (11), a Operação Posto Legal somou 21 postos visitados ao longo desta semana. Foram fiscalizados ainda estabelecimentos da capital baiana e da Região Metropolitana de Salvador (RMS). O objetivo foi aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.
Ao longo da semana, por conta das irregularidades identificadas pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), duas bombas de combustível foram interditadas e três bicos lacrados, e os postos visitados também receberam orientação quanto à nova obrigatoriedade de instalação da válvula de segurança Breakaway nas mangueiras.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) constatou irregularidades como produtos vencidos, erro no percentual de razão que mostra a diferença de preço entre etanol e gasolina e a ausência do código de defesa do consumidor. Já a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) identificou 12 postos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), além de um estabelecimento com máquinas de cartão de crédito em nome de outras empresas.
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