SAÚDE NÃO REPASSA E OSID ATRASA PAGAMENTOS

Funcionários e fornecedores das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) estão recebendo os pagamentos com atraso e o motivo, segundo a direção da unidade, é um déficit de R$ 24 milhões gerado pela defasagem entre o valor repassado pelo Ministério da Saúde para custear os gastos da instituição com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o valor real das despesas. Apesar do aumento da inflação e do valor dos insumos médicos, impulsionados pela pandemia, o contrato não é reajustado há 5 anos.

A superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, contou que o contrato que a instituição tem com o Ministério da Saúde estabelece repasses mensais de R$ 13 milhões, mas que as despesas estão sendo de R$ 19 milhões e que o governo não está cobrindo a diferença. Até o final de 2022, o déficit pode saltar para R$ 44 milhões.

Na prática, não há nenhuma cláusula que determine a obrigatoriedade do governo federal de reajustar o valor do repasse com base na inflação ou qualquer outro índice. Mesmo assim, o governo reconheceu que o valor enviado para a Osid não é suficiente para custear os 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais e atender os 2,9 milhões de pacientes que a unidade acolhe todos os anos, e encaminhou um recurso extra em 2018 e em 2019.

“Por conta dessa falta de reajuste, a gente conseguiu, até 2019, um aporte de emergência que cobriu uma parte desse déficit. De 2020 para cá, por conta da pandemia e de todas as dificuldades que nosso país viveu, esse aporte não chegou. Então, nós acumulamos esse prejuízo de R$ 24 milhões. Sempre fizemos muito com pouco, só que esse pouco agora está impossível”, afirmou.

A Osid foi fundada em maio de 1959 e atende, gratuitamente, pacientes dos 417 municípios da Bahia. Atualmente, a unidade realiza 23 mil cirurgias e 43 mil internamentos, por ano. São 2,1 milhões de refeições servidas, 954 leitos hospitalares apenas na sede, em Salvador, e 10,8 mil atendimento por mês de pessoas com deficiência. A entidade realiza também 9 mil atendimentos mensais para tratamento do câncer na capital.

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou.
Doações

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