O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do piso salarial da enfermagem aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado Alexandre Padilha. O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reforçou o apoio da legenda à aprovação da proposta. “Esta é uma batalha que acompanho há muitos anos e queremos valorizar a enfermagem com ações concretas, efetivas. Os aplausos precisam ser transformados em investimentos. Recursos gastos em saúde, no SUS, são investimentos na vida. Não pode caber qualquer desculpa para não garantir a valorização da enfermagem”, afirmou.
O Projeto de Lei 2564/20 já foi aprovado no Senado e dependia da análise do impacto financeiro para ser levado à votação no Plenário da Câmara. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em 70% do valor, ou seja, R$ 3.325, e a de auxiliares e de parteiras em 50%, ou R$ 2.375.
Segundo o relator, o impacto de R$ 16,31 bilhões representa 2,7% do PIB da Saúde em 2020, 3,65% do orçamento da Saúde no mesmo ano e um acréscimo de apenas 2,02% na massa salarial anual dos contratantes. Ele destaca ainda que, no setor privado, o aumento de despesa corresponde a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020. Agora, os deputados de apoiam o pleito seguirão as articulações para apresentar o texto ao presidente da Câmara, para que o projeto seja deliberado direto no Plenário da Casa. Com informações do PCdoB na Câmara
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