A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de que o pagamento irregular do Auxílio Emergencial de R$ 300 – que vigorou por quatro meses em 2020 – pode ter chegado a R$ 808,9 milhões em 2020. Ao mesmo tempo, a CGU identificou famílias que não receberam todas as parcelas a que tinham direito. Veja o calendário de pagamentos Auxílio do Brasil em 2022. Em relatório do final do ano passado, o órgão avaliou que 1,8 milhão de pessoas podem ter recebido as parcelas indevidamente – o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões dos beneficiários.
O governo federal pagou Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 mensais no início da pandemia de Covid, entre abril e agosto de 2020. Depois, prorrogou o benefício por quatro meses em valor menor, de R$ 300. Essa extensão foi analisada por uma auditoria da CGU por meio de cruzamento de dados. O relatório publicado em dezembro de 2021 aponta que, entre os beneficiários do programa, havia:
Como consequência, o Ministério da Cidadania passou a adotar ações preventivas para suspender, bloquear ou cancelar benefícios com indicativo de irregularidades. Porém, segundo a CGU, parte dos beneficiários receberam menos parcelas – e a situação deles é “relacionada quase integralmente” às ações preventivas do ministério.
O relatório também aponta que parte dos benefícios irregulares nessa etapa do Auxílio Emergencial foram devolvidos à União. Somados, devoluções e estornos dos valores não sacados totalizaram R$ 44,4 milhões. Deduzindo o valor que voltou aos cofres públicos, os pagamentos indevidos que exigem “adoção de providências pelo Ministério da Cidadania” somam R$ 764,5 milhões.
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