O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Durante o ato no Planalto, o Ministério da Educação lançou dois editais com oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica.
Bolsonaro anunciou o reajuste de 33,24% para os professores na semana passada. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão professores serão beneficiados pelo reajuste em todo o país.
A colunista do g1 Ana Flor informou que a definição do percentual do reajuste gerou uma queda de braço entre ministérios e parlamentares da área da educação. Isso porque Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação avaliaram aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, mas a pressão de parlamentares e do magistério fez Bolsonaro optar pelos 33,24%.
O percentual seguiu os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020. Segundo o MEC, foi possível manter a regra após análise jurídica do tema. Durante o evento desta sexta-feira, Bolsonaro afirmou ter discutido com Milton Ribeiro sobre o percentual de reajuste que deveria ser concedido. “É uma maneira que nós temos um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico do Brasil, que de forma direta estão envolvidos com 38 milhões de alunos”, acrescentou Bolsonaro.
O percentual desagradou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que emitiu nota em que orientou os prefeitos a não pagarem o valor. A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral. O índice fechou 2021 em 10,16%. Para a CNM, o reajuste de 33,24% poderá deixar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil.
Foto: divulgação
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