CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA TOMA POSSE NESTA QUINTA

Com posse marcada para esta quinta-feira, 20, o novo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia tem como um de seus principais pilares a representatividade, defende a advogada Daniela Borges, primeira presidente mulher da OAB-BA em 90 anos de história. Na ocasião, também toma posse a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). “É a primeira vez que uma mulher preside a seccional, com um conselho extremamente representativo – com paridade de gênero, cota racial, com a jovem advocacia, com representantes da advocacia que vivem as diferentes realidades da profissão. Então, tem o jovem advogado que está começando com escritório próprio, tem o advogado associado, tem o advogado mais velho, mais experiente. A advocacia do interior também está muito presente nesse conselho”, elenca a presidente da OAB-BA, que tomou posse do cargo no último dia 1º de janeiro.

O grupo que ficará à frente da instituição pelos próximos três anos é formado ainda pela vice-presidente, Christianne Gurgel, a secretária-geral, Esmeralda Oliveira, o secretário-geral adjunto, Ubirajara Ávila, e o tesoureiro, Hermes Hilarião. Já adotada na composição do último Conselho Seccional, a paridade de gênero só se tornou obrigatória nas eleições da OAB em todo o país a partir do último pleito. Daniela considera esse um “legado” da OAB-BA para o Brasil, já que ela presidiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada nos últimos três anos. Em abril do ano passado, foi publicada a resolução para estabelecer paridade de gênero (50%) e cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. “A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade também foi presidida por uma baiana, Silvia Cerqueira, que vai tomar posse no Conselho Federal. Então, a OAB da Bahia teve um protagonismo nessas grandes mudanças que tivemos nas eleições no Brasil todo”, acrescenta Daniela.

Ao comentar o perfil do Conselho Seccional que toma posse nesta quinta, a presidente da OAB-BA afirma que, “a partir dessa representatividade poderemos fazer mais, fazer melhor, trazendo as pessoas das diferentes realidades para construir conosco as transformações e os avanços que pretendemos fazer nos próximos três anos”. Sobre os desafios da atual gestão, ela diz que a seccional baiana da Ordem defende maior valorização da remuneração, melhoria nas condições de funcionamento da Justiça baiana e respeito às prerrogativas da advocacia. “Uma delas é o direito de despachar com o magistrado. Quando essa prerrogativa é violada, é a voz do cidadão que buscou a Justiça e termina não sendo ouvida. Às vezes, quando o cidadão ou cidadã vê ‘prerrogativa’, acha que é para o advogado, mas é apenas para exercer plenamente a advocacia”, exemplifica. Segundo Daniela, o problema foi agravado na pandemia. “O advogado tenta agendar para falar com o magistrado e só tem data para daqui a seis meses, mas o cliente precisa da decisão agora. Essa luta da OAB interessa à sociedade”, completa.

A posse do Conselho acontece às 18h30 desta quinta, no Centro de Convenções de Salvador, em formato híbrido (presencial e on-line). A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) será composta pelo presidente Maurício Leahy, a vice-presidente Cléia Costa, o tesoureiro Filipe Abreu, a secretária-geral Ilana Campos, o secretário adjunto René Viana e os diretores suplentes Vanessa Lopes, Juliana Camões e Marcos Bonfim. Diretores, conselheiros estaduais e federais participarão presencialmente da cerimônia, com observação aos protocolos de segurança sanitária. Autoridades convidadas poderão participar de forma presencial ou remota. A solenidade será transmitida vivo pelo canal da OAB-BA no YouTube. Para entrar no evento, será exigido o comprovante de vacinação completa contra a covid-19 e obrigatório o uso de máscara.

Foto: divulgação