Sem ocupar cargos públicos e com as atenções voltadas para a construção das candidaturas à Presidência deste ano, três pré-candidatos ao Planalto recebem salários acima de R$ 20 mil de seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) são remunerados para exercer funções partidárias e recebem ainda orientação jurídica e de marketing pagos pelas legendas. Especialistas apontam para a necessidade de maior transparência das siglas sobre os valores gastos com pessoal e serviços prestados.
A lei eleitoral não proíbe que os partidos políticos tenham em suas folhas de pagamento políticos sem cargos eletivos e não estabelece um teto de gastos de uso do fundo partidário, formado de recursos públicos, doações e outras formas de arrecadação, para o pagamento de salários. Recém filiado ao Podemos, Moro receberá um valor bruto mensal de R$ 22 mil durante o ano eleitoral. Já Lula e Ciro, os dois postulantes mais ativos na vida partidária, ganham cerca de R$ 22,8 mil e R$ 21,3 mil mensais.
Além dos presidenciáveis, outros nomes se destacam entre os “funcionários” dos partidos ou como prestadores de serviço. É o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que era remunerado com R$ 23,2 mil mensais enquanto presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Alvo de inquérito que apura a atuação de uma milícia digital, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso desde agosto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O pagamento de salários vultuosos é comum aos presidentes nacionais das legendas. Outro nome próximo do presidente, Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do mensalão e presidente do novo partido de Bolsonaro, ganha, em média, R$ 24 mil mensais do PL. Carlos Lupi (PDT) (R$20,6 mil), Carlos Siqueira (PSB) (R$28,6 mil) e Roberto Freire (Cidadania) (R$28,7 mil) também são remunerados pelos serviços prestados às legendas. De acordo com o PT, Lula recebe remuneração por “exercer funções de direção partidária” e ocupar o posto de presidente de honra do partido. Já o Podemos explica que Moro é vice-presidente estadual do partido, no Paraná, desde 10 de novembro.
Não há um teto de remuneração para salários de dirigentes e políticos pelos partidos. As siglas podem usar até metade (50%) do valor que recebe do fundo partidário com a folha de pagamento de pessoal no âmbito dos diretórios nacionais. Para as instâncias municipal e estadual, o limite é de 60%. De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), não são imorais ou ilegais, mas é necessário maior transparência dos partidos.
Foto: divulgação
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