O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira, 5, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A determinação, que entra em vigor já nesta sexta, vale para as fontes de energia derivadas ou não do petróleo durante o período de 1 de novembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022. A medida, aprovada pelo governador Rui Costa (PT), atende a pressão popular por conta do aumento do combustível, que já ultrapassa os R$ 7 na capital baiana.
Em setembro deste ano, o governador havia descartado uma possível redução do ICMS explicando que o tributo é fundamental para a manutenção das contas estaduais.
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