O prefeito Bruno Reis (DEM) afirmou, nesta quinta-feira (28), durante lançamento do programa para recuperação da economia de Salvador, que prorrogará todos os benefícios já concedidos pela prefeitura até 2023.
“Primeiro estamos prorrogando todos os benefícios em vigor. Desde o segundo semestre do ano passado e primeiro semestre deste ano. Todos serão prorrogados até 2021, e atinge os setores de turismo, cultura, imobiliário e tecnologia”, afirmou o prefeito, durante coletiva.
Hotéis e pousadas que pagaram em dia o TFF e ISS Autônomo continuam tendo desconto de 20%. O texto também retira a exigência de qualquer contrapartida no valor do IPTU devido para 2022, com 40% de desconto caso os estabelecimentos estejam adimplentes com obrigações tributárias.
Para o mercado imobiliário, continuará desconto de até 20% do ITIV incidente sobre aquisição de imóveis para entrega futura, ou seja, com pagamento antecipado. O desconto é de 1% para cada mês de antecipação, chegando a até, no máximo, 20 meses. Proprietários de imóveis localizados próximos à Mata Atlântica terão ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, que é base do IPTU.
Empresas do ramo da tecnologia continuam com a redução na alíquota do ISS de 5% para 2%. Podem ser beneficiadas fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e demais prestadoras de serviços financeiros. Se enquadram na medida também operadores de marketplace e operadores de app e delivery.
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