A instalação em menos de 40 dias de um hospital de campanha, mais a contratação, qualificação e treinamento de 600 novos profissionais. O cenário pandêmico colocou a prova a capacidade de adaptação e flexibilização da concessão, sobretudo, no segmento de saúde. Prova disso, foi um aumento de 210% no volume de pacientes internados. Em relação ao número de pacientes regulados, por exemplo, antes da pandemia eram, aproximadamente, 260 pacientes por mês. No pico da contaminação pelo covid-19, a unidade chegou a receber cerca de 824 pacientes regulados por mês.
“Uma das vantagens de uma gestão por Parceria Público Privada (PPP) é a agilidade e rapidez na tomada de decisão. Assim todas as providências para atender um novo perfil foram adequadas com um aditivo ao contrato original, com todas as adaptações exigidas pelo cenário pandêmico”, ressalta o diretor técnico do Hospital do Subúrbio, Rogério Palmeira. Para dar conta da demanda provocada pelo coronavírus, foi necessária a adaptação dos contratos com a assinatura de dois aditivos em julho do ano passado. Segundo informações da Secretária de Saúde do Governo do Estado (Sesab), o 6º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial (DOE) teve um valor acrescido à contraprestação mensal máxima de cerca de R$ 3,1 milhão. Já o 7º Termo Aditivo prorrogou o contrato até 31 de dezembro de 2021 e aumentou em R$ 3,8 milhões, a contraprestação mensal máxima da concessão do Hospital do Subúrbio.
Ainda que nos últimos meses toda essa estrutura tenha sido modificada com a diminuição dos casos graves e de hospitalização por covid, o momento veio reforçar, o porquê da experiência de concessão do serviço público de saúde tem dado certo mesmo sendo algo novo. Além da primeira PPP na área de saúde do Brasil e única a incluir os serviços médicos assistenciais, a Bahia também tem contratos de concessões no Instituto Couto Maia (ICOM) e o Projeto Diagnóstico por Imagem. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) também já adiantou que está previsto para o próximo ano, a publicização do processo de concessão do Hospital Metropolitano, cujo modelo está em análise.
“Durante a pandemia houve uma escassez de recursos humanos e de insumos, isso exigiu muito esforço para manutenção dos padrões de tratamento, busca de novos fornecedores, importação de materiais e medicamentos, contratação e treinamento de novos profissionais. O grande aprendizado é que num mundo volátil e de incertezas, estarmos preparados para cenários complexos e com capacidade de adaptação são habilidades essenciais”, complementa o diretor técnico.
Inaugurado em 2010 para atendimento de urgência e emergência, o Hospital do Subúrbio conta, atualmente, com uma estrutura total de 330 leitos, sendo 118 leitos de UTI (108 adulto/ 10 pediátricos) e 212 leitos de internação (32 são pediátricos), mais outros 60 sob regime de assistência domiciliar. No prazo de 10 anos, a gestão, operação e aparelhamento é de responsabilidade da Prodal Saúde S.A, que venceu a licitação para concessão administrativa, após uma concorrência pública, através de leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.
O investimento inicial atualizado em equipamentos e mobiliário hospitalar foi de cerca de R$ 60 milhões. O total em dez anos da contraprestação prevista passa de R$ 1 bilhão. “Foi um processo muito complexo porque era algo inovador. Ninguém tinha experiência em concessões na área da saúde. Participamos atentamente de todas as fases, desde a audiência pública, apresentamos sugestões na consulta pública e, por fim, concorremos no leilão”, relembra o presidente da Prodal Saúde, Jorge Oliveira.
Entre os reconhecimentos que recebeu, em 2015, o Hospital do Subúrbio conquistou o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA) na categoria Melhoria na Entrega de Serviços Públicos, conquistando o segundo lugar entre as iniciativas da América Latina e Caribe.“Tivemos que conviver com a demanda maior do que a capacidade de atendimento do hospital. Mostramos a necessidade de priorização dos casos mais complexos, capacitação do corpo funcional a uma política de qualidade e assistência humanizada. São ações que deram visibilidade de que o serviço público é viável com qualidade e dignidade e que a inserção do gestor privado no modelo PPP é extremamente útil e necessária para fortalecer uma nova visão de modelo alternativo de gestão”, justifica.(Correio)
Foto: divulgação
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