Com mais da metade da população brasileira em insegurança alimentar e quase 30 milhões de miseráveis, o Brasil tem recursos mal aproveitados em outras áreas que deveriam ser dirigidos a programas para a primeira infância e aos jovens. Para o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância, Naercio Menezes Filho, se esses indivíduos não forem atendidos agora, vão se tornar dependentes do Estado para o resto de suas vidas.
“O dinheiro existe. A questão é como conseguir mexer com interesses envolvidos na sua distribuição. Uma minoria capturou esses recursos”, afirma Menezes. “Em vez de termos programas e subsídios ineficientes, que seja feita uma coisa simples: a transferência de mais dinheiro diretamente aos mais pobres.”. Segundo seus cálculos, para cada R$ 1 a mais per capita oferecido em um programa como o Bolsa Família, o PIB per capita do município onde o dinheiro é gasto aumenta R$ 4, o que contribuiria para a aceleração do crescimento e o desenvolvimento de economias locais.
Na comparação internacional, o Brasil não gasta pouco na área social. São cerca de 25% do PIB, com despesas crescentes na educação, chave para o aumento da renda e da produtividade. Mas a taxa de pobreza segue elevada. O que aconteceu? De fato, aumentamos muito os gastos com educação e saúde nos últimos 30 anos. No ensino médio, aumentou cerca de três vezes de 2000 para cá. Mas só o gasto com educação não é suficiente para eliminar a pobreza de forma definitiva.
Tem uma parcela da população que já nasce em família muito pobre e não consegue ter as condições mínimas para o aprendizado e para passar de ano, porque não consegue desenvolver habilidades sócio-emocionais, como persistência e garra. Nem as cognitivas. Há pesquisas recentes que mostram claramente que os primeiros anos de vida são essenciais para o desenvolvimento infantil saudável. Se você nasce em condições de pobreza, sem saneamento básico, em casas lotadas, com pais sem instrução e que não tiveram a oportunidade de se educar, você acaba ficando com desenvolvimento prejudicado.
Sem um bom desenvolvimento infantil, a pessoa não consegue aprender, não tem aquela vontade de fazer a lição de casa, de ir atrás, de se esforçar e fazer perguntas aos professores. Estamos gastando mais, mas isso muitas vezes não adianta para as crianças em famílias muito pobres. Além disso, não é só o gasto que importa, mas a gestão na educação. Há redes de ensino em municípios pobres que não têm a mínima capacidade gerencial. O Brasil tem mais de 5.500 municípios, a maioria muito pequenos, sem gestores com nível educacional elevado que saibam planejar e executar, cobrar metas de professores e alunos.
Nos últimos 30 anos, o Brasil incluiu muitas pessoas na escola, gente que não chegava ao ensino médio. Mas só o gasto não é suficiente. O Bolsa Família foi criado em 2003 para focar na primeira infância. Obriga as crianças a visitar posto de saúde e manter frequência escolar mínima (85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos). Qual o resultado? No início, o Bolsa Família foi criado para eliminar a pobreza extrema e não deixar que nenhuma família passasse fome. Ele chegou a atingir o objetivo. Só que duas coisas aconteceram depois.
Primeiro, o valor não foi reajustado de acordo com a inflação e hoje está baixo [o último reajuste foi em 2018]. O segundo é que sua cobertura não foi ampliada de acordo com o aumento da pobreza. Mas o programa sempre foi muito elogiado pela sua eficiência. Gasta-se pouco [R$ 35 bilhões/ano; 0,5% do PIB] e consegue-se praticamente eliminar aquela pobreza extrema com o passar do tempo. Mas esse pouco é pouco demais. Para acabar com a pobreza extrema você precisaria, dependendo da região, transferir R$ 500 ou R$ 600 por família, especialmente para aquelas com crianças pequenas.
Em algumas regiões, os quase R$ 200 em média pagos atualmente pelo Bolsa Família não são suficientes sequer para acabar com a pobreza extrema, porque os gastos com alimentação são maiores que isso. O Bolsa Família precisa ser aperfeiçoado e chegar a todos extremamente pobres. É possível fazer isso usando o aplicativo do governo federal que foi desenvolvido na pandemia para o auxílio emergencial. Para as famílias com crianças pequenas, não adianta só os pais terem o suficiente para comer, mas não para comprar remédio, roupa e as crianças se desenvolverem em um ambiente saudável, em que a mãe tem tempo para conversar e interagir com o filho. Isso é essencial.
Uma criança que vive num lar de dificuldades, em que vê a mãe preocupada com dinheiro, tendo que trabalhar sem ter com quem deixar os filhos, que não interage, essa criança vai demorar mais para começar a falar, a andar e, depois, terá muita dificuldade de aprendizado. Ela vai ser uma daquelas crianças conturbadas, coisa que a neurociência vem explicando muito bem. Dificilmente ela sairá bem formada de um ensino médio e conseguirá um emprego formal, onde há mais produtividade e onde se paga mais impostos. Isso gera um círculo vicioso, nocivo para a perpetuação da pobreza e para a economia. Sei que o dinheiro é escasso e que temos uma questão fiscal relevante no presente, mas a coisa mais importante que podemos fazer para o país é investir mais nessas crianças para termos alguma chance de mudar no futuro.
Foto: divulgação
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