Foi instaurado um inquérito civil para apurar suposta falta de manutenção em um imóvel alugado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), localizado no Largo do Pelourinho, em Salvador. A portaria que instaura o procedimento foi divulgada na edição da última segunda-feira (4) do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal.
O procurador da República Domênico D’Andrea Neto converteu a Notícia de Fato nº 1.14.000.000820/2021-93, apresentada pela proprietária do imóvel, em Inquérito Civil Público para apurar “suposta falta de manutenção do imóvel situado na Praça José de Alencar, nº 20, Pelourinho, Salvador-BA, de propriedade da Sra. Maria das Graças Monteiro Calmon de Passos e alugado ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC)”. Para abrir o inquérito, o MPF considerou que o casarão está localizado “em área tombada de interesse da União”.
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