O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentaram nesta terça-feira, 5, um novo texto para a proposta de reforma tributária ampla que tramita na Casa. A nova versão gera duas fusões de impostos –uma entre cobranças federais e outra entre estaduais e municipais. A apresentação foi feita no gabinete de Pacheco, e teve participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.
Pacheco afirmou que a proposta recebeu apoio dos estados e do próprio Ministério da Economia. Entre os municípios, não há unanimidade. Enquanto a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) defende a proposta, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) não apoia. “Fico feliz de saber que os municípios brasileiros, ou boa parte dos municípios, representados pela CNM, a totalidade dos estados […], o ministro da Economia e o secretário da Receita tenham convergido na linha do parecer apresentado hoje pelo senador Roberto Rocha”, disse Pacheco. “Esta reforma está há 30 anos sendo aguardada. Nós estamos aqui em um dia histórico: governo federal, governos estaduais, governos municipais, setor produtivo, agricultura, indústria, comércio, serviços e o Fisco apoiam nossa proposta” afirmou Roberto Rocha antes de garantir que não haverá aumento da carga tributária.
De acordo com Pacheco, o Senado tem como prioridades, além da reforma tributária, a redução do preço dos combustíveis, a geração de empregos, o enfrentamento das crises energética e hídrica, o avanço da imunização anticovid, a retomada do crescimento econômico, o controle da inflação e a solução para os precatórios, além de um novo e mais robusto Bolsa Família. “O Senado tem absoluto compromisso com a solução dos problemas do país, inclusive em colaboração com as boas ideias do governo federal. Nós aguardamos uma política, do governo federal, que seja assertiva, de medidas concretas em relação à fome e à miséria, especialmente em relação ao programa Bolsa Família, ou qualquer nome que se queira dar a ele, mas um programa social robusto, que possa atender, em termos de valores e em termos de inclusão daqueles que estão fora, para poder socorrer essas pessoas em razão de fome e de miséria ” disse o presidente do Senado.
Foto: divulgação
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