As contas dos estados e municípios registraram, em 2020, a “melhor performance desde que há registros” (21 anos) ao mesmo tempo em que o governo federal registrou rombo recorde no período, segundo informou nesta quarta-feira (15) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.
Segundo números do Banco Central, o governo federal teve déficit primário de R$ 745,266 bilhões em 2020, enquanto os estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 38,748 bilhões no período. O Tesouro Nacional avaliou que o ano passado foi “atípico” por conta da pandemia da Covid-19, momento em que foram feitas transferências da União aos estados e municípios para gastos em saúde e para compensar perdas de arrecadação, além de suspensão no pagamento de dívidas.
“Os efeitos sanitários, econômicos e fiscais da pandemia do COVID-19 impactaram significativamente a dinâmica das finanças do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais”, diz o Tesouro Nacional, acrescentando que os efeitos positivos registrados nas contas dos estados e municípios têm de ser vistos com “cautela”.
Segundo a instituição, o aumento de receita desses entes foi “na maior parte dos casos, ocasionado pelo aumento das transferências de combate à pandemia, que foi temporário, e pelo crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de receita dos Estados”.
“A maior parte do crescimento da arrecadação do ICMS não foi consequência de um crescimento no número de bens transacionados, mas sim consequência dos efeitos da inflação no aumento de preços da cesta de produtos que compõe a base tributária desse imposto”, acrescentou, segundo o G1.
Em evento nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “nunca os estados e municípios tiveram tantos recursos”. “Transferimos mais de R$ 150 bilhões durante a pandemia, e pedimos que não dessem reajustes de salários”, declarou.
Foto: Reprodução/Fecomércio MG
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