O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou uma lei que concede uma bolsa de R$ 150 para famílias de estudantes carentes da rede estadual de ensino, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). O projeto tem o objetivo de evitar a evasão escolar e envolver a família no processo de aprendizagem dos alunos.
O programa é uma medida voltada também para apoio à população economicamente mais vulnerável durante a pandemia, que almeja impulsionar o ensino público na Bahia para patamares melhores nos rankings de avaliação do MEC. A bolsa será destinada às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. A Secretaria de Educação divulgará uma lista com o nome dos alunos e famílias admitidas no Programa Bolsa Presença e aptas ao recebimento da bolsa.
Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Foto: divulgação
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