Um grupo de oito afegãos e dois brasileiros se reuniu nesta sexta-feira (27) em frente ao escritório do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, no bairro Jardim América.
E lembram que o tempo está se esgotando: na próxima terça (31), os EUA devem se retirar totalmente de Cabul, entregando o aeroporto nas mãos dos talibãs. Depois desse prazo, torna-se ainda menos provável que funcionários do governo anterior, jornalistas, ativistas pelos direitos das mulheres e outros grupos perseguidos consigam escapar, ao menos por via aérea.
“Viemos pedir ao MRE que facilite o visto para os afegãos. Nossos familiares têm dinheiro, têm lugar para ficar. Mas quando chegam ao Paquistão [onde fica a embaixada brasileira responsável pela região], precisam do visto e muitos não conseguem”, diz o refugiado Fazal Ahmed.
O governo brasileiro já declarou que é sensível às dificuldades causadas pela situação política do Afeganistão, reconheceu oficialmente a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no país e divulgou que estuda a possibilidade de conceder aos afegãos o visto humanitário, nos moldes dos que já existem para sírios e haitianos. Até agora, porém, não foram tomadas medidas práticas que permitam a viagem emergencial desses refugiados para o Brasil.
Apesar da dificuldade quase intransponível para encontrar vaga em voos e até entrar no aeroporto de Cabul neste momento, uma proposta concreta de evacuação de 400 pessoas foi enviada ao Itamaraty nos últimos dias 22 e 24, mas ainda não teve resposta.
A proposição foi feita pela empresa de logística FGI Solution, que está atuando na retirada de pessoas em risco de Cabul para outros países. A companhia afegã, que tem sede em Dubai e sucursal nos EUA, quer transportar em voos fretados centenas de cidadãos que têm direito a pedir asilo nos EUA.
Mas eles buscam um terceiro país que possa receber temporariamente essas pessoas enquanto o visto americano delas é processado, e o governo brasileiro foi um dos contactados para uma possível acolhida.
Como contrapartida, a empresa se oferece para custear a estadia desses refugiados e também a possibilidade de encaixar no voo fretado dois brasileiros que estão no Afeganistão, assim como alguns parentes de refugiados que já vivem aqui.
Nesta sexta-feira, a Defensoria Pública da União enviou um requerimento aos ministérios de Relações Exteriores, Justiça, Trabalho e Defesa solicitando que esses 400 afegãos sejam admitidos e que o Brasil conceda o visto humanitário a pessoas dessa nacionalidade que se apresentarem em alguma embaixada querendo pedir refúgio ao país. A DPU pediu também que o ministério da Defesa mobilize aeronaves para o resgate aéreo de afegãos em risco.
Atualmente, são poucos os refugiados afegãos em território brasileiro: no total, são cerca de 160 já reconhecidos e 50 processos em andamento, segundo dados do Ministério da Justiça. Contando todas as nacionalidades, o Brasil tem 60 mil refugiados -eles são apenas 0,02% da população.
O refúgio é uma proteção legal para pessoas que deixaram seus países devido a perseguição relacionada a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Alguns países também reconhecem como refugiados os que vêm de lugares onde há “grave e generalizada violação de direitos humanos”.
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