O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a decisão que barra o apoio ao Festival de Jazz do Capão, evento tradicional da Chapada Diamantina. O inquérito civil foi instaurado nesta quarta (14).
Em despacho do órgão desta quarta (14), divulgado na coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, consta a “apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”.
O evento foi inabilitado na Lei Rouanet com base em uma postagem feita no dia 1º de junho do ano passado, que apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”.
No documento assinado pelo procurador Sergio Suiama, o MPF reconhece que essa decisão tem conexão com inquérito civil instalado pelo órgão em 2019 que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte, a Fundação Nacional das Artes.
foto divulgação
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