O PSD, partido que conta com 11 senadores no Senado Federal, dois deles baianos – Otto Alencar e Ângelo Coronel – estaria de olho na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A instalação da CMO está marcada para esta quarta-feira, 7. De acordo com o site Poder 360, um acordo com o MDB na Casa indicava que a cadeira ficaria com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas Coronel defende que a decisão seja feita pelo voto dos integrantes do colegiado. O senador baiano tem dito a aliados que tem maioria dos votos da comissão.
Além disso, o PSD manifestou, nas negociações para a eleição do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a vontade de presidir a CMO. O PSD tem defendido nos bastidores que o partido foi o principal responsável pela vitória do demista e agora cobram seu apoio. Já o MDB demorou para aderir à candidatura de Pacheco. Só apoio quando a vitória do senador mineiro já parecia inevitável. Simone Tebet (MDB-MS) chegou a concorrer contra o atual presidente, mas sem o apoio da legenda, mas recebeu votos de alguns emedebistas.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. A LDO para 2022 (PLN 3/2021) precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar.
Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado. O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas no início deste ano.
Foto: divulgação
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