O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) avalia antecipar o uso de R$ 30 bilhões que virão da venda das ações da Eletrobras ao mercado para amortizar o reajuste tarifário do ano de 2022, que deverá ser muito acima do esperado devido ao acionamento de termelétricas. O Congresso já aprovou a capitalização da estatal. A medida provisória aprovada na segunda-feira (21) prevê os recursos, que só devem entrar no caixa do Tesouro daqui a três anos.
Com o prazo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou à Folha de S.Paulo que está avaliando uma operação que prevê a antecipação desses créditos para que possam ser usados no abatimento das tarifas a partir de 2022. O Tesouro destinaria o dinheiro imediatamente para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e seria ressarcido posteriormente. O ministro disse ainda que os R$ 30 bilhões previstos à CDE ao longo da concessão terão ainda um reforço de 75% do excedente de Itaipu ao longo dos próximos 10 anos, que equivalem a R$ 12,3 bilhões.
“Juntos, esses recursos propiciarão uma redução na tarifa de 1,1%”, afirmou. Segundo ele, mesmo se o governo não fizer a antecipação dos R$ 30 bilhões neste momento, o consumidor perceberá futuramente redução tarifária quando esse dinheiro for destinado à CDE. O movimento do governo de Jair Bolsonaro é similar aos que foram feitos em governos passados. Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) já monitoram esse movimento apelidado de “pedalada na conta de luz” — uma referência às operações de crédito no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que retardaram os repasses do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas e políticas públicas.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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