A Câmara Municipal de Camaçari, diante do aumento expressivo no número de infecções e internamentos em virtude da Covid-19, decidiu intensificar as medidas restritivas na Casa Legislativa. Foram adotadas duas medidas principais: uma suspende o acesso do público externo à Câmara e a outra determina que as atividades plenárias sejam realizadas virtualmente.
A interrupção do atendimento ao público externo, tanto nos setores administrativos quanto nos gabinetes, foi oficializada por meio do Decreto Nº 382, publicado no Diário Oficial da Câmara de Camaçari na terça-feira (8/6), e irá vigorar por tempo indeterminado, a partir da referida data. Desta forma, reduz a circulação de pessoas nas dependências da Câmara, conforme as orientações de distanciamento apresentadas pelo Ministério da Saúde.
Já a suspensão das sessões legislativas em seu formato presencial foi determinada por meio do Decreto Nº 394, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (9/6), que também estipula a utilização do sistema remoto de discussão e deliberação como forma de garantir a continuidade do serviço público enquanto as sessões presenciais estiverem impossibilitadas.
Para mais informações sobre as novas medidas, acesse a íntegra do Decreto Nº 382 ou do Decreto Nº 394, também disponíveis no portal institucional da Câmara Municipal de Camaçari.
Foto: Divulgação/Ascom/CMC
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