A Operação Dia dos Namorados, promovida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou 145 estabelecimentos de Salvador nos dois primeiros dias da ação, iniciada na segunda-feira (7). Do total, 22 lojas estavam irregulares e 25 foram notificadas – destas, dez por ausência de informação de preço, uma por ausência de informação clara e precisa sobre o produto e 15 por não possuírem um exemplar do CDC.
Os agentes têm como foco os estabelecimentos que oferecem os serviços e vendem produtos mais procurados neste período, como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis. Nesta quarta-feira (9), agentes da Codecon estiveram no Salvador Shopping, onde verificaram o cumprimento das normas consumeristas, além de conferir se os estabelecimentos possuíam uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao coronavírus.
Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. “Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores, quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressaltou.
Segurança – O lojista Michel Oliveira trabalha há nove anos em um dos estabelecimentos visitados nesta manhã e destacou como a fiscalização contribui para a própria rotina. “A presença deles nos ajuda para que as coisas sejam bem esclarecidas, para não causar danos aos clientes. E os fiscais também tiram nossas dúvidas e são fundamentais no desenvolvimento do nosso trabalho”.
Para Selma Fiuza, que há 12 anos atua no Salvador Shopping, a fiscalização traz segurança não só para quem trabalha, mas para o consumidor. “É uma coisa segura ver a Codecon chegar e verificar os produtos que estão em exposição. Assim os clientes podem ver que os produtos têm qualidade”.
A jovem Mariana Bitten procurava o presente ideal para o namorado e apoiou a vistoria do órgão no shopping. “É muito bom, me sinto segura em comprar em uma loja que foi fiscalizada e está tudo ok, com informações claras e também vendo os protocolos de segurança sendo cumpridos”.
Penalidades e denúncias – Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
Para denunciar possíveis irregularidades, o cidadão poderá usar o aplicativo Codecon Mobile; o site da Codecon, no endereço ou o número telefônico 156.
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