A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciem imediatamente a primeira fase da demarcação da Terra Indígena do Cachimbo, localizada na Serra de Couro Dantas, em Ribeirão Largo, cidade no sudoeste da Bahia. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).
De acordo com o MPF, a decisão ocorreu no dia 3 de maio. Com isso, a Funai é obrigada a continuar o procedimento que estava paralisado desde 2017.
O MPF informou ainda que a primeira demarcação deve ser concluída em nove meses, com base na publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). Após isso, a fundação terá 24 meses para concluir o processo de demarcação.
Em novembro de 2020, o MPF na Bahia havia conseguido uma decisão liminar da Justiça Federal para que a Funai desse início imediato à primeira etapa do processo e concluísse os trabalhos em até 180 dias.
Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação
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