O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, determinou a imediata suspensão de novas contratações de financiamentos para o setor agrícola sujeitos à subvenção federal, como Plano Safra e Proex Equalização (financiamento para exportação).
Segundo fontes do planalto, no documento, dirigido a instituições financeiras, ele explica que o projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso Nacional teve cancelamentos de recursos destinados a pagar tais subvenções.
Elas só poderão ser retomadas se o Legislativo aprovar o PLN 4/2021, da relatoria de Eduardo Gomes e que contempla a recomposição das dotações canceladas.
“A recomposição estará garantida na aprovação do PLN 4. Hoje a tarde teremos uma resposta da Segov e da Economia sobre o acordo de ajustes com alguns outros pedidos, incluindo a votação de regra de ouro para 21”, explica Gomes.
O líder do governo no Congresso disse que o PLN 4 “já está relatado sem mudança da forma que a Economia pediu. A discussão se dará sobre as medidas colaterais”.
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