REDUÇÃO DE R$ 6,5 MI NO ORÇAMENTO FAZ UFBA CORTAR ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) informou hoje (8) que o cenário colocado neste ano pela Lei Orçamentária Anual (LOA), recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, obrigou a UFBA, assim como todas as 69 instituições federais de educação superior (Ifes), a adotar medidas de contenção também do investimento em assistência estudantil, haja vista a redução imposta, pela primeira vez, à rubrica do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Os recursos do PNAES para a UFBA em 2021 sofreram um corte de R$ 6,5 milhões, cerca de 18% do que a Universidade investiu em assistência estudantil em 2020 – queda, portanto, de R$ 35,6 milhões para R$ 29,1 milhões.

Assim, a Proae comunica a resolução emergencial de:

• 1) reduzir de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês as bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;
• 2) limitar a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU);
• 3) reduzir de R$ 800,00 para R$ 400,00 o auxílio de apoio à inclusão digital;
• 4) manter o auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e
• 5) suspender, por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático. Todas essas reduções começam a vigorar a partir do mês de maio, e fica garantida a inclusão dos selecionados nos editais deste semestre

A Proae lamenta, em nota, os prejuízos que essa redução certamente causará aos estudantes assistidos e garante que, havendo recomposição orçamentária, readequará os valores dos benefícios. As medidas adotadas pela Ufba neste contexto entrarão em vigor a partir do mês de maio de 2021.

Foto: Arquivo/Correio