Após as autuações fiscais iniciadas para mais de 40 artistas, incluindo Deborah Secco e Renayldo Gianecchini, em agosto de 2020, a Receita Federal seguiu com a megaoperação que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira, especialmente da TV Globo. De acordo com informações do UOL, o órgão acusa a emissora de tentar reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”. Entre os novos nomes está o jornalista William Bonner, editor-chefe do Jornal Nacional.
Na prática, a ação tem o objetivo de substituir os contratos com carteira assinada para acordos como pessoas jurídicas. Em tese, isso dá a liberdade dos artistas terem outras atividades, como fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip”. Contudo, para a Receita, a opção é uma tentativa reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos, pois, ao invés de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).
Ainda segundo a publicação, Bonner, e a própria Globo estão e recorrendo e ambos negam qualquer irregularidade. Além do comunicador, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco, fora os 43 autuados no ano passado. A ação também atingiu nomes da concorrência, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo, da Record.
Em nota, a Globo defendeu – desde a primeira ação – que todos os vínculos contratuais estão dentro da legalidade. A emissora afirmou que ela e seus funcionários têm o de contestar cobranças que consideram injustas. Veja:
“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco. Assina: Central Globo de Comunicação”.
foto: tv globo
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