O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (25), durante coletiva virtual, que os trabalhadores do setor cultural e de eventos receberá um auxílio de até R$1.100, sendo que metade será bancado pela prefeitura e outra parte por parceiros. O programa SOS Cultura deve ser apreciado pela Câmara Municipal de Salvador ainda hoje.
“Esse benefício é para um público de seis mil pessoas. São mais de 6 mil”, disse Bruno. O gestor municipal, no entanto, disse que a data de pagamento sairá após aprovação pela Câmara. Caso seja aprovado, o projeto terá o detalhamento anunciado posteriormente.
Conforme o projeto, o município vai ser responsável a pagar uma parcela fixa no valor de R$ 550, via recursos do tesouro municipal. Além disso, fica autorizado e facultado o pagamento de mais uma parcela, no valor de R$ 550, observado o objetivo do benefício e a disponibilidade orçamentária.
Terão direito ao benefício os trabalhadores da área da cultura e cadastrados na Fundação Gregório de Mattos em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.
Também estão autorizados a receber trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais, cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), além dos trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Não poderão receber servidores públicos; quem recebe auxílio do INSS ou pessoas que estão cadastrados em outros programas da prefeitura.
Além disso, Bruno Reis sinalizou que, para ajudar o setor de eventos, haverá uma redução do ISS e de taxas e programas para regularização das certidões e eventuais impostos que estejam em aberto.
Foto : Max Haack/Secom/PMS
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