A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão extraordinária virtual o requerimento de urgência feito pelo governo do estado para apreciação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que permite o poder Executivo contratar um empréstimo de R$1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil para tocar obras de infraestrutura na Bahia. A sessão foi comandada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa. O requerimento de urgência 9.717/2021 teve 37 votos favoráveis e 14 contra – número suficiente para a apreciação, que acontecerá na quarta-feira (17), também em sessão virtual.
A oposição argumentou que o volume do empréstimo solicitado deveria ser apreciado somente de modo presencial – que está suspenso pela Alba por conta da pandemia até o próximo dia 22, quando expira o decreto municipal em Salvador e Região Metropolitana determinando o fechamento de atividades não essenciais. O deputado Carlos Geilson (Podemos) afirmou que esse projeto vai interferir nas contas públicas durante os próximos anos e, por isso, não deve ser votado com urgência, “mas após ser analisado amiúde para que se saiba onde vai cada centavo a ser aplicado”. O presidente da Alba discordou da argumentação e apontou que todos os ritos legislativos continuam mantidos, tanto na votação presencial quanto na remota.
“É um projeto de lei muito importante, sim, mas não podemos deixar de trabalhar, ainda que de modo virtual, por causa da pandemia. Votações muito impactantes para o país estão sendo feitas também, à distância, na Câmara dos Deputados e no Senado. Continuamos cumprindo nosso dever”, disse Adolfo Menezes. Integrante da bancada de oposição, Hilton Coelho (Psol) afirmou que o projeto não é bem fundamentado e necessita de mais explicações sobre as aplicações do dinheiro pedido. Secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório declarou que a proposta tem como objetivo manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão.
O empréstimo, de acordo com o que explanou o titular da Sefaz, é para fazer face às necessidades de investimentos em obras de infraestrutura, já que o governo do estado teve que arcar com vultosos e inesperados gastos no combate à pandemia. “O governo do estado possui boa saúde financeira e o governador Rui Costa necessita dos recursos para tocar importantes obras de mobilidade urbana e infraestrutura, como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT do Subúrbio, novos ramais do Metrô e a nova Rodoviária de Salvador”, disse o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).
Foto: divulgação
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