O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) apresente defesa preliminar no caso em que foi denunciado por grave ameaça e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas.
No despacho desta quarta-feira, 10, Alexandre registrou que o prazo para apresentação de sua defesa preliminar terminou no último dia 5, mas o ministro concedeu a devolução do prazo ‘em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório’.
Com a reabertura do prazo para a defesa se manifestar, o julgamento sobre o recebimento da denúncia de Daniel Silveira, que estava agendado para esta quinta-feira, 11, pode ser adiado. O caso, no entanto, segue oficialmente na pauta do plenário. A expectativa na Corte é a de que a denúncia seja aceita.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
