O vereador Claudio Tinoco (Democratas) apresentou um projeto de lei na Câmara de Salvador propondo que a oferta de aulas presenciais na rede pública e privada torne atividade de natureza essencial, ou seja, que elas não possam ser suspensas ou interrompidas.
“Não se pode admitir a interrupção das aulas sem qualquer alternativa apresentada pelos entes públicos, causando prejuízos para as crianças e famílias envolvidas. Primeiro, o prejuízo pela ausência do aprendizado. Segundo, a mudança drástica de rotina que tem criado impactos psicológicos em todos os envolvidos”, argumentou Tinoco, em nota.,
“Sendo atividade essencial, os estudantes não poderão ficar sem aulas durante a pandemia. Isso significa que pelo menos aulas remotas deverão ser desenvolvidas em situações como a que estamos passando. O que não dá é para os alunos perderem 100% do ano sem estudo. O projeto de lei propõe o regulamento exatamente para sabermos enfrentar momentos de maior gravidade, como estamos passando agora, e garantir o acesso à Educação para as crianças, adolescentes e jovens”, destacou.
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