Um esquema que pode ter desviado R$ 1 bilhão para 20 instituições de ensino. As investigações ainda estão no início. O Ministério da Educação (MEC) suspeita que a fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser muito maior do que as primeiras estimativas.
Na reportagem publicada pela revista Veja desta semana revela que um grupo de auditores descobriu que o programa foi alvo de irregularidades que beneficiaram faculdades privadas impedidas de receber recursos do governo federal.
Em nota, o MEC confirmou ter detectado, em novembro do ano passado, indícios de irregularidades na concessão de empréstimos a estudantes. A pasta solicitou o apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afastou o coordenador do programa, Flávio Carlos Pereira, que ocupava o cargo desde 2012, nomeado no governo Dilma Rousseff (PT). O servidor nega as irregularidades.
Criado há duas décadas, o Fies é considerado uma das mais importantes ações sociais do governo federal. O programa já investiu mais de R$ 100 bilhões na formação superior de estudantes carentes.
Os auditores do MEC e da CGU descobriram que um grupo de faculdades privadas estava fraudando o sistema. Elas tinham dívidas com a Receita Federal e com o Tesouro Nacional.
De acodo com os técnicos, 30% de tudo que era repassado de maneira irregular às entidades de ensino retornava a Brasília em forma de comissões e propina — repartidas entre escritórios de lobby, advogados e servidores públicos.
O MEC pretende fazer um pente-fino em todos os processos. Há suspeita de que as faculdades formaram alunos fantasmas. De acordo com os técnicos da pasta ouvidos pela revista, a determinação do ministro Milton Ribeiro é para que os casos suspeitos sejam imediatamente encaminhados à Polícia Federal.
Nota do MEC:
O Ministério da Educação informa que partiu da própria instituição a decisão de pedir a investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Imediatamente após apurar a existência de indícios de irregularidades, o MEC adotou medidas administrativas de caráter interno e solicitou à Polícia Federal e à CGU a abertura de uma investigação. A transparência e a lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investiga ações desta natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro. O Novo Fies é primordial para a futuro do país e de nossos estudantes. Seus pilares são a ampliação do acesso ao ensino superior, a maior transparência para os estudantes e para a sociedade, e a melhoria na governança e na sustentabilidade do Fundo.
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