A ação penal movida pelo ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual cassado Targino Machado, foi suspensa pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ex-secretário de segurança pública da Bahia, Barbosa chegou a abrir uma queixa-crime em abril de 2019 contra o deputado por calúnia, injúria e difamação por declarações feitas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O ex-deputado acusava o ex-secretário de viver “espionando a vida de todo mundo e deve ter muita coisa contra o governador” e o chamou de “malandro”, “moleque” e “bandido”.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Targino recorreu através de um habeas corpus para o trancamento da ação penal alegando imunidade parlamentar para proferir as acusações. O habeas corpus foi relatado pelo ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do STJ.
Foto: Romulo Faro
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