Também nesta segunda-feira (16), o desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu os efeitos da liminar que autorizava o retorno às aulas nas escolas particulares de Salvador.
Na decisão, que atendeu ao pedido da Prefeitura, o desembargador ressalta recomendação do Conselho Nacional de Saúde, que orienta o retorno das aulas quando a pandemia do coronavírus estiver controlada, “ou seja, com a taxa decrescente de incidência de mortes e de casos de Covid-19, e após a implementação de ações de monitoramento contínuo e rápido para permitir intervenção oportuna quando necessário”.
Mais cedo, o presidente do TJ-BA derrubou a liminar que autorizava o retorno das aulas na Bahia até o próximo dia 1º de março.
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