O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) afirmou em nota que apoia a ação do Ministério Público estadual (MP-BA) que mirou um esquema criminoso envolvendo empresas do estampamento de placas veiculares. A Operação Cartel Forte, deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas.
Na nota, o órgão de trânsito afirmou ainda que está colaborando na apuração do caso para que os culpados sejam punidos. “As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão. Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria nº 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão”, diz a nota.
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) apontaram que membros da organização criminosa investigada tinham como prática a cobrança de quantia a empresários interessados em credencias suas empresas no ramo de estampamento. O grupo também alterava no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, para direcioná-lo às empresas participantes do cartel. De acordo com o MP-BA, a prática criminosa acontece há mais de trinta anos.
Toda a investigação apura a prática dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.
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