Por: João Paulo Almeida
Com objetivo de ampliar a preservação ambiental, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) assinou contrato com 6 Estados para oferecer a concessão de 26 parques naturais à iniciativa privada. Os leilões devem começar no último trimestre de 2021 e se estender por todo ano de 2022. Os Estados que já definiram as parcerias foram Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. O BNDES pretende apoiar-lós em todas as etapas dos projetos.
Em contato com o portal Bahia Econômica Renato Cunha, diretor do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) afirmou que a iniciativa não é boa. Segundo Renato a gestão dos parques deve ser do poder publico com participação da sociedade de maneira eficiente para que ele seja melhor preservado. “Eu não vejo com bons olhos a privatização de parques naturais. Eu acredito que o poder publico com a participação da sociedade deve está a frente da gestão desses espaços visando a preservação da natureza.
O diretor também falou sobre o fortalecimento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). ” O que nós estamos vendo nos últimos anos anos é um enfraquecimento institucional desse órgão que é responsável por essa gestão. Eu acredito que ele deve ser fortalecido para ser capaz de gerar uma administração eficiente”, pediu.
Algumas das unidades de conservação administradas pelo ICMBio que estão nos destaques são os parques como Jalapão (TO), Dois Irmãos (PE), Ibitipoca e Rio Doce (ambos em MG). O maior objetivo do programa de concessões é ser um processo de ganho para todos os lados. Um acesso aos parques com melhores condições, a conservação das unidades (que se torna uma obrigatoriedade na concessão) estão entre as metas, bem como conferir aos Estados um alívio nos cofres e aos investidores um retorno financeiro. Os concessionários têm direito a escolher como pretendem ter receitas dos parques estaduais, seja com bilheteria, arvorismo e serviços de hotelaria. Por outro lado, a fiscalização por crimes e infrações ambientais ainda é de responsabilidade dos órgãos públicos federal e estaduais.
Foto: divulgação
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