Com um número limitado de doses de vacinas contra a Covid-19 e à espera de resoluções judiciais e alfandegárias, a Bahia precisaria receber pelo menos mais 71,7 mil doses para incluir outros grupos na imunização, como idosos com 75 anos ou mais, se mantidos os atuais critérios adotados. Apesar de fazer parte da fase 1 do plano de vacinação, o grupo ainda não começou a ser efetivamente imunizado. Diante da baixa disponibilidade de produtos, foi iniciada na última semana a imunização de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, indígenas e idosos abrigados com 60 anos ou mais.
“A segunda etapa da primeira fase começará tão logo haja doses suficientes para a cobertura da primeira etapa. Até o momento não há planos de inclusão de novos grupos”, informou, por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Nesta segunda-feira, 25, chegaram à Bahia 54,6 mil doses da Coronavac, que somam-se às 376,6 mil doses do imunizante recebidas no dia 18 de janeiro, o que atenderia a 215,6 mil baianos.
Já no último domingo, 24, o estado recebeu 119,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. Voltado exclusivamente para profissionais de Saúde, este lote será utilizado sem a reserva de 50%, com o objetivo de imunizar mais pessoas, informou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a Coronavac”, argumenta.
Com as doses das duas vacinas que já estão no estado, portanto, seria possível imunizar 335,1 mil baianos. Profissionais de saúde, indígenas e idosos abrigados somam 406,8 mil, conforme estimativa do plano estadual de vacinação. Neste caso, no mínimo mais 71,7 mil doses seriam necessárias para atender a este público inicial – se considerado um cenário com novas doses da vacina de Oxford, com aplicação única.
De acordo com a orientação da Sesab, a vacina de Oxford deve ser aplicada somente em trabalhadores de saúde da linha de frente no enfrentamento à Covid, na seguinte ordem de prioridade: funcionários de hospitais; profissionais de UPAs, Samu e Siate; trabalhadores de UBSs; e por último aqueles que atuam em consultórios ou laboratórios.
Sem qualquer data prevista para a chegada de novos lotes de vacinas, o governo da Bahia também aguarda o julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede a autorização para importar e distribuir vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que tenham o aval de agência reguladora regional de certificada pela Organização Panamericana de Saúde, como é o caso da vacina russa Sputnik V. A ação direta de inconstitucionalidade tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets) – formado pela Defensoria Pública da Bahia, de mais 20 estados e do DF – pediram para ingressar como amicus curiae na ação. O instrumento processual permite que órgãos, entidades e especialistas contribuam com argumentos na construção da solução jurídica que virá da Corte.
“A pandemia, principalmente nesta segunda onda de contaminação, tem mostrado o poder devastador do vírus e iniciativas como essa do governo do Estado em viabilizar para a população uma vacina internacionalmente aceita, no contexto de escassez de insumo e vacinas, merece todo apoio”, afirma o defensor público geral em exercício da Bahia, Pedro Paulo Casali Bahia. “Diante disso, mobilizamos a Defensoria Pública nos estados e Distrito federal para, nesse contexto, integrar a ação, colocando mais luzes e apoiando caminhos para quem é especialmente afetado pela pandemia: a pessoa pobre, informais, indígenas, estudantes e idosos”, acrescenta.
Em relação aos insumos aguardados para a produção da Coronavac no Brasil pelo Instituto Butantan, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, no Twitter, que os materiais chegarão “nos próximos dias” ao país. Segundo Bolsonaro, a embaixada da China informou que 5,4 mil litros de insumos já estariam prontos para envio ao Brasil. O presidente também disse que os insumos para a Fiocruz produzir a vacina de Oxford/ AstraZeneca estão “com liberação sendo acelerada”. A Fiocruz havia informado que existia uma sinalização para envio da carga no dia 8 de fevereiro, mas ainda sem confirmação, já que seguia pendente a licença para exportação pelas autoridades chinesas.
De maneira paralela, a entidade negocia com o Instituto Serum, da Índia, doses adicionais de vacinas prontas, além das duas milhões entregues na última semana. De acordo com a Fiocruz, “a negociação segue em andamento e ainda não há um quantitativo acertado”.
Foto: divulgação
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