A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Defensoria de outros 20 estados e do Distrito Federal deram entrada em petição para admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI movida pelo Governo da Bahia a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população.
O requerimento, fruto da mobilização da DPE/BA, foi formalizado nesse domingo, 24, pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – Gaets e Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, traz uma série de pesquisas que comprovam que a população com menos recursos financeiros e com menos instrução é a mais afetada pela pandemia.
A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição da vacina Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível, o que permitirá que as pessoas mais atingidas pela grave crise sanitária – a população mais carente, indígena e público alvo da DPE – retome as suas atividades normais e possam sobreviver.
Segundo o defensor público geral em exercício, Pedro Paulo Casali Bahia, desde o início da pandemia a DPE/BA tem trabalhado e acompanhado a realidade do sistema público de saúde do estado que, com habilidade e responsabilidade tem sido mantido viável e eficaz à população: “A pandemia, principalmente nesta segunda onda de contaminação, tem mostrado o poder devastador do vírus e iniciativas como essa do governo do estado [ a ADI] em viabilizar para população uma vacina internacionalmente aceita, no contexto de escassez de insumo e vacinas merece todo apoio”.
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