Senadores querem que os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Economia, Paulo Guedes, esclareçam as medidas de suas pastas em relação ao enfrentamento à pandemia de coronavírus. Três requerimentos foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e devem ser votados na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. O requerimento de Alessandro é de convocação. Assim, caso aprovado, Eduardo Pazuello não poderá se recusar a comparecer a audiência no Plenário do Senado.
Apresentado no dia 15, portanto antes do início da vacinação no país, o requerimento (REQ 10/2021) de Alessandro solicita que Pazuello explique por que o Brasil continuava fora do grupo de países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que já haviam iniciado a vacinação contra a covid-19. E questiona a insuficiência de informações registradas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença. O senador acusa o Ministério da Saúde de “paralisia e flagrante negacionismo em relação à pandemia”, além de “inação e inabilidade frente aos problemas emergenciais” que se apresentam. Ele também aponta inconsistências no plano emergencial de vacinação lançado pelo governo.
Alessandro também levanta outra questão a ser esclarecida por Pazuello: o posicionamento das autoridades sanitárias frente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas primeiras provas foram aplicadas no domingo (17) e que terá uma nova rodada no próximo domingo (24). O senador questiona o Poder Executivo e quer explicações “dada a inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas”.
Detalhamento
Mara Gabrilli quer o detalhamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Entre os esclarecimentos pedidos pela parlamentar estão questões como a inclusão de pessoas com doenças neuromusculares no grupo prioritário de pessoas com deficiência severa permanente e com morbidades; a priorização também das pessoas com deficiências psicossociais, transtorno do espectro autista e com doença de Parkinson precoce, bem como a inserção, no grupo de prioridades, dos cuidadores de pessoas com deficiência e daquelas com doenças raras.
Outros detalhamentos pedidos por Mara Gabrilli se referem ao quantitativo de insumos e equipamentos necessários à imunização já providenciado pelo governo, como agulhas, seringas, algodão e freezers. E quando o ministério vai publicar o plano definitivo, com as especificações e calendário para cada grupo a ser imunizado.
Oxigênio
Já Randolfe Rodrigues quer que o ministro Paulo Guedes forneça as informações que levaram o Ministério da Economia a não renovar a isenção da alíquota de importação para cilindros de armazenamento de oxigênio no fim de 2020, resultando em aumento da tarifa no começo de 2021. Segundo o senador, a cobrança do imposto resultou no colapso de saúde pública no estado do Amazonas em razão da pandemia no dia 14 de janeiro. No requerimento (REQ 16/2021), Randolfe alega que o governo federal tinha conhecimento prévio da crise e não se preparou para o cenário.
Enem
Em outro requerimento (RQS 23/2021), o senador Alessandro Vieira solicita a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para falar sobre os problemas na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova foi aplicada presencialmente no dia 17 de janeiro, e registrou uma taxa de abstenção superior a 50% dos inscritos.
Para Alessandro, o ministério deve explicações sobre as denúncias de salas de prova com lotação acima do previsto e de estudantes impedidos de realizar o exame por problemas de logística. O ministro também é cobrado a se manifestar sobre as “implicações” decorrentes da abstenção recorde, uma vez que a pasta insistiu na realização do Enem mesmo após um ano de irregularidade nas atividades escolares. O senador pede uma análise do perfil socioeconômico dos candidatos que não compareceram.
BR-101
Além de solicitar esclarecimentos sobre as medidas do governo relacionadas à pandemia, o senador Alessandro Vieira enviou ofício ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pedindo informações sobre a paralisação da obra de duplicação da BR-101 em Sergipe, no trecho entre os municípios de Pedra Branca e Carmópolis. O parlamentar foi informado de que a empresa TORC – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, vencedora da licitação, abandonou o compromisso. No ofício, Alessandro alerta para o fato de que os R$ 26 milhões já empenhados para a empresa desistente serão perdidos por constar como restos a pagar do exercício financeiro de 2020.
Alessandro Vieira se reuniu com o presidente da República para tratar do assunto no final de 2020. Segundo o senador, Jair Bolsonaro garantiu que o governo vai concluir as obras de duplicação da BR-101 Norte em Sergipe, cuja intervenção já se arrasta há décadas.
Foto: Agência Senado
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