A Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiu retomar a fase vermelha do seu plano de retomada, mantendo o serviço de forma remota. Haverá atendimento presencial para as urgências, prazos e recebimento de documentação que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, e para a população em situação de rua.
Nos casos excepcionais, em que a atividade presencial seja essencial, deverão ser observados os protocolos de biossegurança.
A decisão da Defensoria, anunciada na Portaria 001/2021 publicada nesta terça-feira, (5), leva em consideração o previsto no plano de retomada, contido na portaria nº 974/2020, de 3 de novembro de 2020, que determina a fase vermelha quando ocorrer taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver maior que 70%.
Foi considerado, ainda, o aumento do número de casos de contaminação da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propagação da infecção devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria de Saúde do Estado.
A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.
O funcionamento da Instituição segue em expediente remoto através dos números:129 – 0800 071 3121, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias Públicas o horário será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
Foto: Ascom Defensoria
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