O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) está preparando um projeto propondo a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda (IR). A estratégia visa a arrecadação no curto prazo. A medida é mais uma da chamada quinta etapa da reforma tributária, que vem sendo elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, visando ampliar as receitas públicas por meio de mudanças na legislação. Guedes está elaborando o projeto sob três perspectiva de estudo: permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis, com desconto na alíquota; permitir a regularização de imóveis comprado de forma lícita, mas com omissões na declaração; ampliar a renegociação de dívidas de empresas com a União, concedendo desconto para encerrar disputas judiciais.
Foto: Divulgação/AGU
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